02/01/2025
Muito se fala sobre licitude do Planejamento Sucessório. Muitas famílias têm buscado seu planejamento. Mas o que é, exatamente, isso? É deixar seu patrimônio organizado para as próximas gerações, buscando a melhor tributação, evitando burocracia desnecessária, protegendo os herdeiros de incertezas futuras, mas, acima de tudo, evitando problemas e desentendimentos entre eles. Falamos em melhor tributação, e não necessariamente menor tributação, porque nem sempre a menor é a mais segura – seria imprudência buscar a menor tributação se ela trouxesse riscos, fiscais ou de outras naturezas, não comportados pelo cliente.
E quais as ferramentas do Planejamento Sucessório? Muitos pensam em testamento. Outros, em planos de previdência. Mais recentemente, criar uma holding contendo o patrimônio do cliente tem sido uma solução bastante utilizada. Há ainda, as ferramentas da doação em vida, do seguro de vida, e outras mais. Na verdade, nenhuma destas ferramentas se aplica automaticamente a qualquer cliente. Ainda que haja empresas vendendo Planejamento Sucessório como um produto de prateleira, sabemos que os bons advogados constroem soluções para cada cliente, cada família, cada empresa, frequentemente utilizando combinações das ferramentas disponíveis. Existem casos até em que a melhor solução é não fazer nada, deixando o patrimônio no estado em que já se encontra.
Para que se possa realizar o adequado Planejamento Sucessório, é fundamental a relação de confiança entre o cliente e o advogado que realizará o serviço – afinal, o cliente disponibilizará ao advogado toda informação disponível sobre seu patrimônio, regime de bens do casamento, filhos, empresas onde o cliente atua, entre outras. Como a solução deve ser construída caso a caso, nenhum detalhe pode ficar de fora.
O Planejamento Sucessório bem executado conta com uma multidisciplinaridade composta por vários ramos do Direito: Sucessões, Tributário, Família, Societário, Contratual, Teoria Geral do Direito Civil e, muito importante, passa também pela Contabilidade. Por isso é fundamental contar com um advogado muito bem preparado para aconselhar o cliente e executar o planejamento de forma eficiente e segura.
Publicado em: Jusbrasil
