23/06/2025
Cada vez mais é comum que famílias não sigam o modelo tradicional de vínculos de sangue. Amigos que são considerados mais “família” do que os familiares oficiais. Casais sem vínculo formal. Famílias no segundo ou terceiro casamento, com filhos dos casamentos anteriores. Diante desses cenários, surge a pergunta: para quem quero deixar meus bens, e de que forma, quando eu partir? Quero beneficiar o filho que tem dificuldades e ainda não consegue se sustentar sozinho? Quero deixar um valor de presente como agradecimento ao profissional que foi meu cuidador por anos? Quero deixar tudo para o único sobrinho que me dá atenção? As possibilidades são inúmeras.
O testamento surge como uma ferramenta muito útil para permitir que se destine os bens (total ou parcialmente) para quem o testador quiser. Se o dono do patrimônio tiver herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge / companheiro), só pode dispor, por testamento, de 50% de seus bens. Os outros 50% são destinados aos herdeiros necessários. Mas, quanto aos 50% disponíveis, podem ser deixados para qualquer pessoa, com ou sem vínculo familiar. Já quem não tem herdeiros necessários pode dispor da totalidade de seus bens, por testamento, para quem desejar. Essa é a principal vantagem do testamento: a liberdade de escolher a quem se destinarão os bens, uma vez que o dono deles venha a falecer, evitando conflitos futuros entre os familiares.
Outra vantagem é o fato de o testamento ser revogável. Basta que o testador esteja lúcido (mentalmente capaz) para que possa revogar um testamento já realizado, ou alterá-lo, como melhor lhe convier. Dessa forma, caso as circunstâncias e as pessoas presentes na vida daquela pessoa mudem, o testamento pode ser alterado.
Há quem evite o testamento porque existe uma imagem, distorcida, de que testamento seria algo reservado às classes mais abastadas. Não é verdade. Por exemplo, em cartório em São Paulo, o custo do registro do testamento pode beirar R$ 3.000,00. Já em cartório em Brasília o mesmo registro custa menos de R$ 300,00. Há clientes que vão a Brasília apenas para realizar o testamento, no intuito de economizar dinheiro. Assim, há alternativas, o que faz com que o testamento não se restrinja o apenas a quem dispõe de maior capacidade financeira.
Tentando responder à pergunta do título deste artigo: vale a pena? Depende do caso. Há situações em que vale a pena, sim, fazer testamento. Cada caso é único, depende da vontade do dono dos bens, de sua estrutura familiar e do que a lei permite, ou não, que seja feito. Daí a importância de se consultar um Advogado Especialista em Sucessões antes de se decidir pela realização do testamento – e, mais importante ainda, estar assessorado por um bom profissional durante a redação do testamento, para evitar problemas futuros.
